Vários números, um só escritório.
A dimensão certa para responder pessoalmente, com alcance nos dois lados do Atlântico.
23+
Anos de experiência
11+
Nacionalidades atendidas
50+
Artigos em jornal
15
Áreas de atuação
Áreas de atuação
Gutman, Rattes, Pimenta & Cleistenes - GRPC presta assessoria jurídica estratégica a particulares, empresas, investidores, instituições e organizações nacionais e internacionais, oferecendo soluções personalizadas, multidisciplinares e orientadas para os objetivos de cada cliente. Com uma atuação pautada pela visão estratégica e por uma abordagem individualizada e técnica, o escritório acompanha cada cliente na prevenção de riscos, estruturação de negócios, resolução de conflitos e desenvolvimento de projetos de elevada complexidade.
Mobilidade Internacional
Vistos, autorizações de residência, reagrupamento familiar, planejamento migratório, e nacionalidade portuguesa e brasileira.
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Investimentos, Golden Visa e Real State
Consultoria a investidores nacionais e estrangeiros sobre Golden Visa, real state, fundos de investimento e outros instrumentos em Portugal e no Brasil, da elegibilidade à proteção patrimonial.
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Estruturação de Negócios, Startups, Tecnologia e Venture Capital
Da constituição da sociedade às rondas de investimento: estruturação societária, captação, proteção de ativos e Venture Capital para startups e empresas de base tecnológica.
INNOVATIONSaiba mais →
Direito de Família
Casamento internacional, divórcio, união estável, união de facto, alimentos, guarda e investigação de paternidade, adoção internacional, transcrições, subtração internacional de crianças, testamento, inventário e partilha de bens, reconhecimento de decisões estrangeiras, planeamento internacional e resolução de conflitos que envolvem diferentes jurisdições.
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Direito Administrativo e Contencioso Administrativo
Representação perante a Administração Pública e os Tribunais Administrativos, do procedimento e da contratação pública ao contencioso.
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Resolução Estratégica de Litígios e Contratos Complexos
Prevenção e resolução de litígios complexos e estruturação de contratos nacionais e internacionais, com foco na mitigação de risco.
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Direito Desportivo
Atletas, clubes, agentes e federações: contratos desportivos, transferências internacionais, direitos de imagem, Tribunais Desportivos, regulamentos desportivos.
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Assessoria Educacional e Académica
Estudantes, investigadores e instituições: candidaturas em universidades portuguesas e brasileiras, reconhecimento de diplomas, vistos de estudo, intercâmbio estudantil e mobilidade académica.
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Direitos dos Neurodivergentes
Defesa dos direitos das pessoas neurodivergentes: inclusão, acessibilidade, educação, trabalho e combate à discriminação.
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ESG e Sustentabilidade
Integrar princípios ambientais, sociais e de governança nas operações: compliance, gestão de risco e adequação regulatória.
Saiba mais →O que nos orienta
Visão
Consolidar Gutman, Rattes, Pimenta & Cleistenes - GRPC como escritório boutique com atuação em Portugal, no Brasil e no plano internacional, assente na visão estratégica e numa abordagem individualizada, técnica e próxima de cada cliente.
Missão
Prestar assessoria jurídica especializada a particulares, empresas, investidores e instituições, em Portugal, no Brasil e no contexto internacional, através de soluções estratégicas e personalizadas.
Valores
Rigor académico e profissional, ética e independência, visão estratégica e perspetiva internacional, com inovação, sustentabilidade, inclusão e um compromisso próximo com cada cliente.
Quem trata do essencial do cliente deve ser quem tem a experiência para o fazer. Por isso, cada mandato é conduzido por um sócio.Gutman, Rattes, Pimenta & Cleistenes - GRPC
Conduzido por sócios
Gutman, Rattes, Pimenta & Cleistenes - GRPC é um escritório de advocacia construído em torno de uma idea simples: atendimento personalizado, Quem trata do essencial do cliente deve ser quem tem experiência para o fazer. Por isso, cada mandato é conduzido por um sócio.
O escritório reune mais de duas décadas de prática em corporate, contencioso, mobilidade, desporto, direito público e ESG, ao serviço de fundadores, investidores, clubes e famílias que operam entre os dois lados do Atlântico.
Insights recentes
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Portugal aceita o ENEM como critério de entrada nas universidades. Isso existe desde 2014 e ainda é pouco conhecido. Para brasileiros que pensam em estudar na Europa, é um caminho concreto e acessível.
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Aprovada recentemente, a nova reforma do Governo sobre as heranças indivisas pretende colocar fim aos impasses familiares que bloqueiam milhares de imóveis em Portugal. A principal novidade é o processo especial de venda: decorridos dois anos sobre a aceitação da herança sem que haja acordo, qualquer herdeiro passa a poder requerer judicialmente ou por via arbitral a venda do bem. O nosso sócio Luciano Cleistenes preparou uma análise detalhada sobre o funcionamento deste novo mecanismo, as exceções de proteção (como a casa de família) e o forte incentivo à desjudicialização dos conflitos.
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Ler →A Nova Lei da Nacionalidade Portuguesa: o que muda e o que você precisa saber.
A Lei da Nacionalidade portuguesa entrou em vigor. O diploma encerra um longo percurso legislativo marcado por debate político, disputas parlamentares e a intervenção do Tribunal Constitucional.
Ler →A Via Verde existe. Mas a maioria das empresas ainda não sabe como entrar.
A Via Verde para contratar trabalhadores estrangeiros existe há um ano. Processou mais de 1.300 vistos. A maioria das empresas portuguesas ainda não sabe que pode aceder. A nossa sócia Amanda Rattes explica como as associações empresariais já subscreveram o protocolo, e como isso pode encurtar drasticamente o tempo de recrutamento para quem depende de mão de obra externa.
Ler →Onde nos encontrar
A nossa sede é em Braga, mas atuamos onde o cliente precisa.
R. Dr. Justino Cruz 142 1º, Sala 2, 4700-314 Braga, Portugal