www.grpclaw.com Estudar em Portugal com o ENEM. Uma porta aberta que muitos brasileiros ainda não conhecem. Portugal aceita o ENEM como critério de entrada nas universidades. Isso existe desde 2014 e ainda é pouco conhecido. Para brasileiros que pensam em estudar na Europa, é um caminho concreto e acessível.MAIO/2026 POR ISABEL PIMENTA A legislação portuguesa de imigração passou por mudanças significativas em 2023 e 2024, e a lei da nacionalidade foi reformulada e entrou em vigor em 19 de maio de 2026. Quem planeja estudar e ficar em Portugal precisa considerar esses dois percursos juntos: o acadêmico e o de regularização. As regras mudaram e seguem mudando. Entender o quadro atual antes de tomar decisões evita problemas no caminho. O que é e como funciona O acordo é formalizado entre o INEP e as instituições de ensino superior portuguesas. Atualmente, 51 instituições participam, entre universidades, institutos politécnicos e escolas superiores. As notas do ENEM substituem as provas de acesso que os estudantes portugueses fazem para entrar na faculdade. A nota é convertida para a escala portuguesa, de 0 a 200, dividindo-se por 5. Cada instituição pode atribuir pesos diferentes a áreas como Matemática, Redação ou Ciências, conforme o curso. Pode se candidatar qualquer brasileiro que tenha feito o ENEM nos últimos três anos e que não tenha cidadania europeia. O que é preciso saber antes de avançar Por que Portugal Um diploma obtido em Portugal faz parte do Espaço Europeu de Ensino Superior, o que significa que é reconhecido nos países da União Europeia. Uma graduação ou mestrado concluído em Lisboa abre portas em Berlim, Amsterdã ou Madri da mesma forma que um diploma local. Os números mostram que essa opção já é usada. No ano letivo 2023/2024, mais de 14 mil estudantes brasileiros frequentavam instituições portuguesas, e a procura cresceu 123% nos últimos cinco anos. O Brasil é hoje a terceira maior comunidade de estudantes internacionais em Portugal. O momento atual importa A lista de instituições conveniadas é atualizada periodicamente pelo MEC, com validade de cinco anos por acordo. Antes de iniciar qualquer candidatura, é necessário consultar a lista atualizada no site do INEP, porque a lista muda. A Universidade do Porto e a Universidade de Coimbra não renovaram a parceria em 2025 e não integram o convênio atualmente. Quem quer estudar nessas instituições precisa seguir outro processo de admissão. O que fazer agora Verificar se o curso pretendido está disponível em uma instituição conveniada, consultar os critérios de ponderação da nota do ENEM para essa instituição, e entender o quadro legal atual de residência em Portugal antes de avançar com qualquer candidatura. Observação: Essas regras não se enquadram no caso de quem possui nacionalidade portuguesa. Global Talent Mobility Sports Law Isabel Pimenta isabel@grpclaw.com
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Estudar em Portugal com o ENEM. Uma porta aberta que muitos brasileiros ainda não conhecem.
21 de maio de 2026
Portugal aceita o ENEM como critério de entrada nas universidades. Isso existe desde 2014 e ainda é pouco conhecido. Para brasileiros que pensam em estudar na Europa, é um caminho concreto e acessível.
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